17/05/2013 - Governo e indústria discutem cobrança pelo uso da água

Grandes usuários e indústrias vão pagar pelo uso

A secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto das Águas do Paraná, reuniram-se com a Fiep para tratar da cobrança pelo uso da água. A partir do início do mês de setembro, grandes usuários e indústrias que utilizam água dos rios para produção e operação vão pagar pelo serviço.

O projeto piloto abrange a bacia do Alto Iguaçu, na área que vai da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) até União da Vitória, localizada no Sul do estado. De acordo com a proposta, todas as indústrias que retiram a água dos rios para sua operação, bem como as que utilizam a água para despejar efluentes tratados e as companhias de saneamento vão pagar.

A cobrança não é um imposto, mas uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir de um pacto entre os usuários da água - grande parte formado pelas indústrias, a sociedade civil e o poder público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Dados do Instituto das Águas do Paraná - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente responsável por implementar a cobrança - informam que cerca de 4,2 mil usuários têm outorga (autorização pública) para captar água ou despejar dejetos nos rios no Paraná.

Fonte: www.jornale.com.br