15/05/2013 - Porto de Paranaguá volta a operar

Trabalhadores portuários protestam contra a discussão da MP dos Portos

As atividades do Porto de Paranaguá, que estavam suspensas desde a tarde de terça-feira (14), em virtude da paralisação dos trabalhadores portuários, que protestam contra a discussão da Medida Provisória 595/12, foram normalizadas no mesmo dia, por volta das 21h30.

A medida, mais conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Durante a paralisação, quatro mil trabalhadores suspenderam o embarque de cargas e dezessete navios deixaram de ser carregados.

A normalização foi decidida logo após a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, em Brasília. A única alteração aprovada foi um destaque, de autoria do DEM, que, ao retirar a expressão "vedada a exclusão de área", permite ao presidente da República reduzir o tamanho da área de um porto.

Depois disso, os deputados iniciaram a discussão de 29 emendas (alterações do texto original), e o plenário aprovou um requerimento que permitiu votar em bloco as emendas individuais. Com isso, 19 emendas individuais foram rejeitadas. Restaram dez emendas aglutinativas (que reúnem conjuntos de várias emendas individuais).

Às 4h55 desta quarta-feira (15), após 18 horas de sessão, não havia mais quórum para votação, o que obrigou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a encerrar os trabalhos e convocar sessão extraordinária para as 11h.

Fonte: www.jornale.com.br