17/11/2016 - Problemas em portos e aeroportos emperram liberação de produtos

Burocracia, falta de pessoal e paralisações dificultam importações e exportações. Mercadorias estão paradas e empresas têm armazéns vazios.

O Jornal Nacional mostra mais um retrato da dificuldade que o Brasil enfrenta para melhorar a atividade econômica. Uma série de problemas está emperrando a liberação de mercadorias nos portos e aeroportos do país.

Enquanto toneladas de mercadorias estão paradas em caminhões e containers, empresas exibem armazéns vazios. Os canais de importação e exportação do Brasil estão levando quem precisa comprar, vender, entregar e receber ao desespero.

“Não tem como mensurar o tamanho do prejuízo que tudo isso está trazendo para o país”, comenta Gladis Vinci, da Associação Brasileira de Transporte Internacionais.

Portos e aeroportos estão enfrentando uma mistura de velhos e novos problemas: burocracia ineficiente, falta de fiscais da Anvisa e paralisações dos auditores fiscais.

Cruzar a fronteira com o Paraguai ficou mais demorado com a operação-padrão na Receita Federal.

A liberação de senhas pra vir do Uruguai para o Brasil pode demorar uma semana.

“A gente precisa pagar os caminhões, tem os empregados pra pagar, tem tudo. Chega o final do mês, tem as contas e a gente não trabalhou”, conta o caminhoneiro Germano Schweinerger.

“Não somos contra a paralisação deles, a reivindicação deles, mas só que dessa forma está só prejudicando a gente”, afirma o caminhoneiro Hugo Freitas.

Operações-padrão dos auditores da Receita acontecem desde meados do ano. A categoria é contra alterações no projeto de lei 5864 que afeta salários e estrutura das carreiras no órgão.

“O objetivo não é prejudicar a população. Mas as operações-padrão estão sendo realizadas em todo o país, aeroportos e portos e a tendência é que isso continue nos próximos dias, enquanto o governo não resolver a questão do PL 5864”, aponta Claudio Damasceno, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.

As listas de trabalho mostram que auditores estão liberando um número muito pequeno de processos por dia e esse não é o único problema para importadores e exportadores. No Aeroporto de Viracopos, em Campinas, a falta de fiscais da Anvisa é crônica e cada dia pior.

“Por falta de capacidade humana, as cargas vão sendo represadas aqui, chegando então na nossa realidade atual aos 30 dias. Nós temos aqui represados insulinas, vacinas, medicamentos diversos, matéria-prima para a produção de medicamentos”, diz o assessor do Aeroporto de Viracopos, Carlos Alberto Alcântara.

Antes, a liberação de produtos urgentes como medicamentos acontecia em até cinco dias em Viracopos.

E a situação de quem precisa exportar também está bem complicada. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o processo de liberação de uma carga antes era agendado e levava apenas algumas horas. Agora, são pátios cheios de caminhões parados.

“Você acaba agregando os custos dessas armazenagens nos produtos e obviamente que esses custos serão repassados para o consumidor final e você perde competitividade no mercado internacional”, diz Lourival Martins, empresário do setor de logística.

Em portos como o de Santos, navios ficam parados não só por causa dos auditores da Receita. Além da falta de funcionários da Anvisa, para liberação das embarcações, há problemas no sistema de informática. 

“A Anvisa regula um mercado de alta tecnologia, um mercado extremamente dinâmico, e trabalha hoje com sistema lento, arcaico e atrasado que é o Datavisa”, explica o presidente da Univisa, Henrique Manzato Oliveira.

“Se continuar do jeito que está nós teremos, provavelmente, um congestionamento no Porto de Santos”, afirma Nivio Perez do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.

É o Brasil que precisa movimentar a economia andando devagar e acumulando prejuízo.

“É uma situação recorrente, insustentável, insuportável que não dá mais para gente ficar arcando com esse tipo de prejuízo”, diz o diretor do Sindamar José Roque.

A Receita Federal declarou que vai continuar a trabalhar para a aprovação do projeto de lei 5864. Em relação aos medicamentos, garantiu que são considerados prioritários e que 90% deles são dispensados de análise documental ou física para agilizar a importação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária afirmou que o aumento de prazos verificado nos postos da Anvisa no estado de São Paulo é resultado de um acréscimo considerável da demanda nos últimos meses e que está implantando ações para acelerar os processos.
A Anvisa informou também que está em andamento a modernização do sistema Datavisa, que será integrado ao sistema de comércio exterior.